Atenção, produtores culturais! O prazo para inscrição de projetos na Lei Rouanet se encerra nesta sexta-feira, dia 31. O Ministério da Cultura informa que não haverá prorrogação, portanto, é crucial que os interessados se organizem para submeter suas propostas o quanto antes.

O objetivo da pasta é garantir que os investimentos em projetos aprovados sejam processados ainda em dezembro, fechando o exercício fiscal com o máximo de recursos direcionados para o setor.

A Lei Rouanet, em vigor desde 1991, tem como pilar o fomento à cultura através da captação e canalização de recursos. Seu principal mecanismo é o incentivo fiscal concedido a empresas e indivíduos que patrocinam iniciativas culturais, impulsionando a produção artística e cultural em diversas áreas.

A procura pela Lei Rouanet demonstra sua relevância para o setor. Apenas neste ano, o Ministério da Cultura já recebeu um volume expressivo de 16 mil propostas submetidas à análise, refletindo o potencial da lei como ferramenta de apoio ao desenvolvimento cultural do país.

Para efetuar a inscrição, os interessados devem acessar o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). É fundamental verificar se a proposta atende a todos os requisitos e normas estabelecidas antes de iniciar o processo.

A recomendação é que a inscrição seja feita o quanto antes, evitando a sobrecarga do sistema nos últimos dias do prazo. Caso o sistema apresente lentidão ou instabilidade, impossibilitando a finalização da inscrição a tempo, a oportunidade de submeter projetos à Lei Rouanet só retornará no próximo ano. Portanto, a organização e a antecedência são cruciais para garantir a participação e o acesso aos recursos oferecidos pela lei.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br