O governo federal oficializou, nesta segunda-feira, o envio do Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional, um projeto abrangente que visa estabelecer diretrizes e metas para a elaboração e implementação de políticas culturais ao longo da próxima década. A iniciativa busca consolidar um marco regulatório que assegure a continuidade e o fortalecimento do setor cultural no país.
A proposta ambiciona criar um sistema integrado para a cultura, comparável ao Sistema Único de Saúde (SUS) na área da saúde. O plano anterior havia expirado em 2024, tornando urgente a aprovação de um novo documento que oriente as ações governamentais no fomento e na valorização da cultura brasileira.
Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o presidente Lula enfatizou a importância de que o plano transcenda governos e se consolide como uma política de Estado. “Estamos enviando essa lei para o Congresso Nacional para transformar definitivamente a nossa política cultural deste país, para que nenhum presidente da República, de qualquer partido, possa um dia achar que pode proibir a cultura neste país”, declarou o presidente.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o papel estruturante da cultura para o desenvolvimento do país. “Cultura não é só um enfeite, cultura não pode ser tida apenas como um momento de animação. A cultura é estruturante, a cultura é transformadora e transforma rápido, porque ela promove essa união. Tem que ser compreendida como um elemento estratégico de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável no nosso país”, afirmou a ministra.
Paralelamente ao envio do plano, o presidente Lula assinou um decreto que institui a comissão tripartite, responsável por monitorar a execução do orçamento destinado à cultura. A criação dessa comissão visa garantir a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos, assegurando que as metas estabelecidas no Plano Nacional de Cultura sejam alcançadas. O novo plano representa um esforço para proteger e impulsionar a cultura brasileira.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
