O Ministério da Cultura (MinC) registrou um número sem precedentes de propostas culturais submetidas à Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Desde o início do ano, foram contabilizadas 22.522 propostas, superando os números já expressivos alcançados em 2024. No ano anterior, o MinC havia registrado 19.129 propostas, com uma captação de R$ 1,31 bilhão.
O montante financeiro captado também ultrapassou os valores de 2024. De janeiro a outubro de 2025, os projetos aprovados pela Lei Rouanet conseguiram captar mais de R$ 1,59 bilhão, representando um aumento de 20,6% em relação ao ano anterior.
Até o momento, 8.937 propostas foram aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente, 4.582 projetos estão em execução em todo o país, viabilizados por meio da Lei Rouanet.
A Lei de Incentivo à Cultura foi estabelecida em 1991 com o objetivo de atrair e direcionar investimentos para o setor cultural brasileiro. Projetos que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação recebem a autorização para buscar recursos junto a patrocinadores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Em contrapartida, esses patrocinadores têm direito à isenção de impostos correspondente aos valores investidos nos projetos culturais.
Após a aprovação, o Ministério da Cultura acompanha de perto a execução dos projetos, implementando medidas preventivas e corretivas conforme necessário. O objetivo é assegurar a utilização eficiente dos recursos públicos destinados à promoção e ao fomento da cultura no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
